Boas notícias para merenda escolar
O Ministério da Educação anunciou no início de 2010 o aumento do valor do repasse por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), passando de R$ 0,22 para R$ 0,30. Esta era uma reivindicação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que já havia sugerido em junho do ano passado o valor per capita de R$ 0,35. O valor per capita esteve congelado até 2003 em R$ 0,13. De 2004 para cá, o reajuste é de 130%, segundo informações do FNDE.

A mudança de valor foi feita através da resolução 67. Esse valor de R$ 0,30 será para os alunos matriculados na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).

Os seguidos reajustes do valor per capita não são os únicos avanços conquistados através de demandas apresentadas pelo Consea. No período de sete anos, o PNAE incluiu alunos de creches, do ensino médio (antigo 2º grau) e de alfabetização de jovens e adultos, além de atendimento diferenciado a alunos de áreas indígenas e quilombolas. O conselho é responsável pela forma como hoje é feito a aquisição direta de gêneros da agricultura familiar e, criação e expansão de Centros de Alimentação e Nutrição do Escolar.

Outra conquista no campo da segurança alimentar e nutricional nos últimos tempos foi à obrigatoriedade de oferta mínima de três porções de frutas e hortaliças por semana e a fixação de limites máximos de sódio, gordura e açúcar na alimentação escolar.

Com relação ao repasse do governo federal aos municípios, o montante que em 2003 era de R$ 954 milhões, chegará a R$ 3 bilhões agora em 2010.

Para que serve o PNAE? Criado entre os anos 1940/1950 e hoje atendendo a 47 milhões de estudantes, o PNAE é um dos maiores e mais antigos programas de alimentação escolar em todo o mundo. Sua finalidade é contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial do aluno, bem como a aprendizagem, o rendimento escolar e, sobretudo, a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Qual será valor para alunos matriculados? Em creches, escolas de educação básica em áreas indígenas e quilombolas, o valor será de R$ 0,60. Para os estudantes do Programa Mais Educação, o per capita era de R$ 0,90.

Unipampa

A Universidade Federal do Pampa encerra as inscrições para concurso dia 25 de janeiro. São 11 vagas para professor adjunto e professor assistente, nas seguintes áreas: engenharia de alimentos, eng. química, literatura, educação, educação, administração de marketing, ensino de ciências e biologia, biostática, processos tecnológicos e ambiente e fisiologia vegetal. Salários entre R$ 4.442,60 a R$ 6.722,85. A inscrição pode ser feita através do site www.unipampa.edu.br, as taxas de inscrição são de R$100 a R$130.

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